DOCUMENTAÇÃO

Para verificar os documentos que terá que anexar à sua candidatura, clique na Linha de Apoio a que se irá candidatar e selecione as opções que se adequam à sua situação.

  LINHA DE APOIO 1
Recibos verdes ou ENI sem contabilidade organizada
Prova dos rendimentos obtidos entre 01-01-2019 e 31-5-2020
Instruções (208KB)

Prova de atividade Instruções (202KB)
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (113KB)
Se tem dependentes a cargo terá de fazer prova de agregado familiar Instruções (497KB)

Recibos verdes ou ENI com contabilidade organizada
Declaração do contabilista certificado Minuta (107KB)
Prova de atividade Instruções (202KB)
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (113KB)
Se tem dependentes a cargo terá de fazer prova de agregado familiar Instruções (497KB)

Trabalhador em situação de desemprego
Declaração IRS 2019
Último recibo de vencimento
Comprovativo de desemprego
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (113KB)
Se tem dependentes a cargo terá de fazer prova de agregado familiar Instruções (497KB)

 
     
  LINHA DE APOIO 2
Pessoa Coletiva
Declaração do contabilista certificado ou ROC Minuta (113KB)
Prova de Atividade (Ex. declaração de início de atividade)
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (98KB)
Código de Certidão Permanente

Pessoa Individual com Contabilidade Organizada
Declaração do contabilista certificado ou ROC Minuta (113KB)
Prova de Atividade Instruções (202KB)
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (98KB)

 
     
  LINHA DE APOIO 3
Pessoa Coletiva
Declaração do contabilista certificado ou ROC Minuta (76KB)
Prova de Atividade (Ex. declaração de início de atividade)
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (98KB)
Código de Certidão Permanente

Pessoa Individual com Contabilidade Organizada
Declaração do contabilista certificado ou ROC Minuta (76KB)
Prova de Atividade Instruções (202KB)
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (98KB)

 
     
  LINHA DE APOIO 4
Não consegue fazer prova dos rendimentos e/ou da situação de atividade
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (123KB)
Comprovativo de residência em Portugal Instruções
Poderá submeter uma declaração de residência emitida por entidade competente, ou de visto ou de autorização de residência, ou ainda, através da apresentação de faturas de consumos domésticos remetidas em nome do candidato (ex: água, eletricidade, gás ou telecomunicações)

Comprovativo de idade (BI, Cartão do Cidadão)

Recibos verdes ou ENI sem contabilidade organizada
Prova dos rendimentos obtidos entre 01-01-2019 e 31-5-2020
Instruções (208KB)

Prova de atividade Instruções (202KB)
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (92KB)
Comprovativo de residência em Portugal Instruções
Poderá submeter uma declaração de residência emitida por entidade competente, ou de visto ou de autorização de residência, ou ainda, através da apresentação de faturas de consumos domésticos remetidas em nome do candidato (ex: água, eletricidade, gás ou telecomunicações)

Comprovativo de idade (BI, Cartão do Cidadão)

Recibos verdes ou ENI com contabilidade organizada
Declaração do contabilista certificado Minuta (80KB)
Prova de atividade Instruções (202KB)
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (92KB)
Comprovativo de residência em Portugal Instruções
Poderá submeter uma declaração de residência emitida por entidade competente, ou de visto ou de autorização de residência, ou ainda, através da apresentação de faturas de consumos domésticos remetidas em nome do candidato (ex: água, eletricidade, gás ou telecomunicações)

Comprovativo de idade (BI, Cartão do Cidadão)

Trabalhador em situação de desemprego
Declaração IRS 2019
Último recibo de vencimento
Comprovativo de desemprego
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (92KB)
Comprovativo de residência em Portugal Instruções
Poderá submeter uma declaração de residência emitida por entidade competente, ou de visto ou de autorização de residência, ou ainda, através da apresentação de faturas de consumos domésticos remetidas em nome do candidato (ex: água, eletricidade, gás ou telecomunicações)

Comprovativo de idade (BI, Cartão do Cidadão)

 
     
  LINHA DE APOIO GERAL
Quem não consegue fazer prova dos rendimentos
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (145KB)

Recibos verdes ou ENI sem contabilidade organizada
Prova dos rendimentos obtidos entre 01-01-2019 e 31-5-2020
Instruções (208KB)

Prova de atividade Instruções (202KB)
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (139KB)

Recibos verdes ou ENI com contabilidade organizada
Declaração do contabilista certificado Minuta (80KB)
Prova de atividade Instruções (202KB)
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (139KB)

Trabalhador em situação de desemprego
Declaração IRS 2019
Último recibo de vencimento
Comprovativo de desemprego
Declaração sob o compromisso de honra Minuta (145KB)