SOBRE

O Fundo de Solidariedade com a Cultura resulta de uma parceria entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), a GDA — Gestão dos Direitos dos Artistas, a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e a GEDIPE.

A iniciativa tem como objetivo apoiar financeiramente empresas e profissionais da cultura, cuja subsistência possa estar em causa, devido à paralisação do setor e consequente perda de rendimentos provocada pela Covid-19, procurando chegar a todos os agentes que compõem o meio cultural, incluindo aqueles que por vezes são negligenciados pelos programas de apoio à cultura convencionais.

Este fundo é composto por cinco linhas de apoio distintas que abrangem áreas diferentes, sendo que cada interessado poderá candidatar-se apenas a uma delas:


Linha de Apoio Geral

Apoio direcionado a artistas, outros profissionais liberais (“recibos verdes”), empresários em nome individual e trabalhadores por conta de outrem, que estejam desempregados devido à pandemia e que desempenhem funções artísticas, técnicas, de gestão ou suporte em áreas que vão desde o cinema e audiovisual às bibliotecas e arquivos.


Linha de Apoio 1

Apoio direcionado a artistas e outros profissionais liberais (“recibos verdes”), empresários em nome individual, e trabalhadores por conta de outrem em situação de desemprego, com atividade profissional, do domínio artístico ou técnico, relacionado com a produção e edição, a produção de espetáculos ou outras atividades conexas, na área da música, da dança, do teatro ou do cinema e audiovisual.


Linha de Apoio 2

Apoio direcionado à manutenção de postos de trabalho de empresas e empresários em nome individual cuja atividade principal esteja centrada na área musical, audiovisual e/ou cinematográfica.


Linha de Apoio 3

Apoio direcionado à manutenção de postos de trabalho de empresas e empresários cuja atividade principal seja a produção de espetáculos e outras atividades conexas, na área da música, e não enquadráveis na Linha de Apoio 2.


Linha de Apoio 4

Apoio direcionado a artistas, outros profissionais liberais (“recibos verdes”), empresários em nome individual e trabalhadores por conta de outrem, com idade igual ou superior a 60 anos (ou que cumpra 60 anos até 31/12/2020), que estejam desempregados devido à pandemia e que desempenhem funções artísticas, técnicas, de gestão ou suporte em áreas que vão desde o cinema e audiovisual às bibliotecas e arquivos.


Informe-se sobre a linha de apoio que se adequa ao seu caso, consultando o nosso Orientador de Linhas de Apoio.